Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

Compensação: estimativas mensais de IRPJ e CSLL em face das alterações da MP 449/2008

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil (www.msbrasil.com.br).

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias

Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei

Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público

O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.